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Tribunal Superior do Trabalho
Inteiro Teor ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-64.2009.5.05.0035 XXXXX-64.2009.5.05.0035
fls.29 PROCESSO Nº TST-ARR-XXXXX-64.2009.5.05.0035 Firmado por assinatura digital em 05/09/2013 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a...
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Embargos de Declaração: ED XXXXX-31.2011.5.01.0000 RJ
Órgão Especial Embargos de declaração rejeitados, pois não há qualquer omissão ou contradição no acórdão embargado a justificar o manejo deste remédio....
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Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
Notícia ·
há 11 anos
Mãe adotiva devolve criança após 5 anos de convívio e é condenada a pagar 100 mil de indenização à menina rejeitada
Ao acabar de publicar um artigo de minha autoria sobre adoção eis que me deparo com esta notícia que nada tem a ver com o gesto de amor demonstrado pelo rapaz da história que contei - do pai solteiro...
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